Usucapião e Propriedade Intelectual: Existe Relação? Advogadodeusucapiao.com Comenta
Entendendo a Usucapião: Um Panorama CompletoA usucapião constitui uma forma originária de obtenção de domínio imóvel, alicerçada na detenção ininterrupta e específica de um ativo. Consiste de um dispositivo jurídico que busca oficializar cenários de posse efetiva estabelecidas pelo tempo, conferindo segurança jurídica àquele que det